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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz condena União por danos morais decorrentes de ação da Polícia Federal na Operação Passadiço
. Atingimento de pessoas estranhas aos mandados de prisão e de busca e apreensão.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 11:52
Prisão preventiva não é motivo de indenização sem provas de abuso do Poder Público
Sem que o cidadão demonstre abusos praticados por policiais durante cumprimento de mandado de busca
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 16:37
Apreensão de carro quitado enseja indenização por dano moral
A negligência do autor de ação de reintegração de posse, que deixa o mandado de busca ser cumprido
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:52
A identidade cultural do criminoso: Prolegômeno reflexivo
O ajuste aos padrões estabelecidos pelos grupos sociais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Responsabilidade civil.
Erro médico. Procedimento cirúrgico.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Consumidor. Reparação de danos morais e materiais.
Cirurgia plástica. Erro médico.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Documento de identidade ilegível justifica negativa de crédito em loja
Para TJ, loja apenas cumpriu seu dever de acautelar-se de eventuais fraudes ou falsificações
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:00
Pandemia acelera busca por planejamento sucessório
Desde o início da pandemia, os cartórios vêm registrando alta acelerada na busca por testamentos e
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:33
Informação sobre deficiência poderá ser incluída na carteira de identidade
A cédula de identidade poderá conter a informação sobre a deficiência física, sensorial ou mental
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 14:28
Prazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação
A decisão é da Terceira Turma.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:20
Polícia invade residência sem mandado e Estado é condenado
O Estado deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil reais em razão da conduta indevida dos policiais, que levou à prisão ilegal de alguns moradores inocentes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.
Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:30
Dúvida sobre permissão do morador para busca domiciliar leva Sexta Turma a absolver acusado de tráfico
Como não foi comprovada a alegada permissão espontânea do morador, o colegiado reconheceu a ilegalidade das provas supostamente colhidas na diligência e concedeu habeas corpus para absolvê-lo da acusação de tráfico de drogas.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:24
Erro médico, danos iatrogênicos e a busca pelo judiciário: entenda a complexidade
Por Marcos Roberto Hasse.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de documento falso (artigo 304, c.c. Artigo 297, ambos do Código Penal).
Exibição de cédula de identidade falsa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 10:10
Apelação. Indenização. Fotografia.
Danos morais. Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:15
Fotografia. Publicação não autorizada.
Dano moral. Indenização por uso da imagem.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 13:11